Termos de Uso

A MEGASHOP 2001, inscrita no CNPJ sob o nº 38.169.557/0001-23, doravante denominada simplesmente "MEGASHOP".

Ao acessar ou realizar compras em nossa plataforma, você ("Usuário") concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de última atualização será sempre exibida no início desta página. O uso continuado da plataforma após qualquer alteração implica aceitação automática das novas condições.

Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade da senha de acesso;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas com seu acesso.

A MEGASHOP reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou apresentem comportamento suspeito.

As informações de produtos (descrição, imagens, preço) são fornecidas de boa-fé e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

• Preços estão sujeitos à correção por erros tipográficos ou sistêmicos;
• A disponibilidade de estoque não é garantida até a confirmação do pedido;
• Imagens dos produtos são ilustrativas e podem variar ligeiramente do produto real.

Um pedido é considerado firmado somente após a confirmação de pagamento pela operadora financeira. Até essa confirmação, os itens não estão reservados.

Em caso de indisponibilidade do produto após a confirmação, a MEGASHOP comunicará o usuário e oferecerá as alternativas de reembolso integral, substituição por produto equivalente ou crédito na loja.

O usuário pode solicitar cancelamento antes do envio do pedido via WhatsApp ou e-mail de suporte. Após o envio, aplica-se a Política de Trocas e Devoluções.

A MEGASHOP poderá cancelar pedidos unilateralmente nos seguintes casos:

• Suspeita de fraude ou uso indevido de dados de pagamento;
• Indisponibilidade de estoque após confirmação;
• Erros graves de precificação sistêmica;
• Informações de entrega inválidas ou não verificáveis.

É expressamente proibido ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Inserir dados falsos em formulários de compra;
• Realizar engenharia reversa ou tentar copiar o sistema;
• Publicar conteúdo ofensivo ou difamatório.

A MEGASHOP não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido da plataforma pelo próprio usuário;
• Atrasos causados por transportadoras ou situações de força maior;
• Falhas técnicas temporárias de terceiros (operadoras de pagamento, servidores);
• Prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos morais não previstos em lei.

Nossa responsabilidade estará sempre limitada ao valor do pedido realizado.

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo logomarca, textos, imagens, layout e código — é de propriedade exclusiva da MEGASHOP ou licenciado de terceiros. É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização expressa.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.