Política de Privacidade

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a MEGASHOP 2001, CNPJ 38.169.557/0001-23.

Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato via WhatsApp ou e-mail: AtendimentoMegashop2001@gmail.com.

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:

• Dados de identificação: nome completo, CPF;
• Dados de contato: e-mail, telefone/WhatsApp;
• Dados de entrega: endereço completo (CEP, rua, número, complemento, cidade, estado);
• Dados de acesso: endereço IP, navegador, páginas visitadas, horário de acesso;
• Dados de compra: histórico de pedidos, produtos adquiridos, formas de pagamento utilizadas (sem dados do cartão, que ficam no gateway).

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Processamento e entrega dos seus pedidos;
• Comunicação sobre o status do pedido e suporte ao cliente;
• Cumprimento de obrigações fiscais e legais;
• Prevenção a fraudes;
• Melhoria contínua da plataforma (dados anonimizados de navegação);
• Envio de comunicações sobre promoções e novidades — somente com seu consentimento.

O tratamento dos seus dados se apoia nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para processar seus pedidos e entregas;
• Cumprimento de obrigação legal — para emissão de notas fiscais e relatórios exigidos;
• Legítimo interesse — para prevenção à fraude e segurança da plataforma;
• Consentimento — para envio de comunicações de marketing.

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço essenciais para a operação:

• Gateways de pagamento (ex: Mercado Pago, PagSeguro): para processar transações com segurança;
• Empresas de logística e Correios: nome, endereço e telefone para entrega;
• Plataformas de e-mail e WhatsApp: para comunicações de suporte;
• Autoridades governamentais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a tratar seus dados com confidencialidade e apenas para as finalidades autorizadas.

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Os tipos utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do carrinho e autenticação;
• Cookies analíticos: para entender como a plataforma é utilizada (dados anonimizados);
• Cookies de marketing: para exibir anúncios relevantes — somente com consentimento.

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da loja.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Comunicação criptografada via HTTPS (TLS);
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado;
• Monitoramento de acessos e atividades suspeitas;
• Dados de pagamento processados diretamente pelo gateway — não armazenamos dados de cartão.

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar quais dados temos sobre você;
• Correção: atualizar dados incorretos ou desatualizados;
• Exclusão: solicitar a remoção dos dados, exceto quando exigida sua retenção por lei;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação: retirar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer seus direitos, entre em contato via WhatsApp ou e-mail: AtendimentoMegashop2001@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável (ex: dados fiscais por 5 anos, conforme exigência da Receita Federal). Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. A data de última atualização sempre estará visível no início deste documento.